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O Escritório

MAGALHÃES E DIAS – ADVOCACIA é o maior e mais antigo escritório de advocacia especializado em Direito Econômico no Brasil. Desde a sua fundação, em 1980, sob a denominação de Carlos Francisco de Magalhães – Advocacia, destacou-se como o principal escritório do país nesta área. O escritório tem sede em São Paulo e filial em Brasília, onde atua há mais de 20 anos.

O escritório tem o maior departamento especializado em antitruste do Brasil e vem assessorando clientes em grande parte dos principais casos de defesa da concorrência nos últimos anos. É composto por 23 profissionais, entre advogados e economistas, sendo que 18 deles atuam, direta ou indiretamente, com Direito Econômico. Nossos advogados têm ampla experiência na advocacia empresarial, com sólidos conhecimentos teóricos e práticos nas suas áreas de atuação. Grande parte de seus profissionais possuem título de doutorado em direito e/ou economia e lecionam em instituições de ensino de relevo do país. Ademais, os profissionais do escritório contam com publicações de peso no Brasil e no exterior em livros, revistas especializadas de prestígio e jornais de negócios e economia.

O escritório MAGALHÃES E DIAS – ADVOCACIA conta também com tradicional e ampla experiência em complexos processos envolvendo Direito do Consumidor, Defesa Comercial, Concorrência Desleal, Direito Regulatório e Contencioso Cível. Assim, desenvolvemos trabalhos consultivos não só na prevenção de condutas anticoncorrenciais, mas igualmente na definição de campanhas comerciais e publicitárias, redação de contratos e acordos societários.

Nossos advogados seniores atuam regularmente em importantes arbitragens nacionais e internacionais envolvendo disputas comerciais, bem como em processos na área de comércio internacional. Trabalhamos em estreita parceria com os principais consultores nas áreas antitruste, organização industrial, regulação econômica e defesa comercial do Brasil.

Elencado entre os primeiros no ranking das principais publicações nacionais e internacionais especializadas em escritórios de advocacia (e.g. Maiores e Melhores, Chambers & Partners – Latin America, Practical Law Company, and Latin Lawyer),  MAGALHÃES E DIAS – ADVOCACIA está entre os 100 melhores escritórios de defesa da concorrência no mundo, conforme pesquisa independente da revista Global Competition Review. Diversas publicações apontam seus membros como leading lawyers em áreas como concorrencial, regulatório e direito do consumidor (e.g. Análise – Advocacia 500).

Recentemente juntou-se a nós o escritório Bertaco Advogados, tradicional boutique de contencioso cível formada por profissionais experientes que atuam há mais de uma década em complexas disputas empresariais e sucessórias, reforçando ainda mais a nossa presença nas áreas de direito civil, comercial e societário.

Nossos clientes incluem grandes grupos empresariais brasileiros e multinacionais, compreendendo 16 das 50 maiores empresas privadas estabelecidas no país.

Áreas de Atuação

Direito da Concorrência

Área de atuação na qual o nosso escritório é considerado o líder no Brasil.

Nos últimos anos, advogamos com reconhecido êxito nos mais complexos casos de concentração econômica e investigação de condutas anticoncorrenciais que passaram pelo sistema brasileiro de defesa da concorrência e por órgãos reguladores setoriais.

Contencioso: processos administrativos de controle de concentração econômica nos órgãos brasileiros de defesa da concorrência; processos administrativos de investigação de práticas comerciais anticoncorrenciais nos órgãos de defesa da concorrência e agências reguladoras; ações no Judiciário envolvendo matéria concorrencial; representação de empresas em processos cíveis decorrentes de condutas anticoncorrenciais; arbitragens comerciais nacionais e internacionais.

Consultivo: advocacia preventiva no campo do direito societário e contratual para proteger negócios à luz das normas de defesa da concorrência e anticorrupção, incluindo assessoria na definição de políticas comerciais, programas de Compliance, campanhas publicitárias, redação de contratos, modelagem de acordos societários e negociação de direitos de propriedade intelectual.

Direito do Consumidor

Enfrentar problemas jurídicos envolvendo relações de consumo exige conhecimentos especializados na avaliação de políticas comerciais, campanhas publicitárias e relações contratuais, além de ampla experiência com advocacia contenciosa. Somos um dos mais bem preparados escritórios do Brasil nessa área, prestando serviços completos aos nossos clientes. Nos últimos anos atuamos em diversos leading cases na área de direito do consumidor defendendo algumas das maiores empresas do Brasil e as auxiliando em complexos processos de recall.

Contencioso: processos administrativos, cíveis e criminais decorrentes de condutas ilícitas tipificadas no Código de Defesa do Consumidor e na legislação correlata sobre relações de consumo; expedientes de diversas naturezas juntos aos PROCONs, Ministério Público, CONAR, DPDC, ANVISA, MAPA e outros órgãos de defesa do consumidor.

Consultivo: advocacia preventiva para orientação de clientes na elaboração de contratos, definição de políticas comerciais, promoções e campanhas publicitárias. Atuação em complexas discussões sobre normas regulatórias, em especial, na área de rotulagem, publicidade, comércio eletrônico e segurança alimentar.

Contencioso Cível, Direito Comercial e Arbitragem

O nosso contencioso cível especializado é considerado outro destaque fundamental do escritório. Além de lidar com causas complexas envolvendo disputas comerciais, campanhas publicitárias, disputas societárias, problemas contratuais e patrimoniais, o escritório tem histórico de sucesso em complexos recursos  perante o Judiciário envolvendo  decisões administrativas dos órgãos brasileiros de defesa da concorrência e agências reguladoras, bem como em ações envolvendo investigações de condutas anticoncorrenciais e, especialmente, questões de relações de consumo.

Nossos advogados seniores têm igualmente ampla experiência como árbitros, sendo membros ativos das principais Câmaras de Arbitragem nacionais e internacionais.

Com a chegada de membros de Bertaco Advogados, tradicional boutique de contencioso cível, com forte atuação em complexas disputas empresariais e sucessórias há mais de uma década, o escritório reforça ainda mais a sua presença nas áreas de direito civil, comercial e societário.

Regulação Econômica e Direito Administrativo

Problemas regulatórios específicos em setores como de telecomunicações, comunicação e entretenimento, gás e petróleo, transportes (marítimo e terrestre), energia elétrica, saneamento, águas, medicamentos, fumo e bebidas, envolvem especialização na área regulada aliada a conhecimentos jurídicos e econômicos da dinâmica concorrencial, das políticas comerciais e das relações de consumo dos mercados envolvidos.

Nosso escritório oferece serviços completos aos nossos clientes em diversos setores regulados.

Contencioso: processos administrativos em órgãos reguladores, ações judiciais envolvendo disputas entre empresas reguladas, entre empresa regulada e consumidores, e recursos em função de multas administrativas aplicadas pelos órgãos reguladores.

Consultivo: suporte a empresas em negociações junto aos órgãos reguladores para definição das normas aplicáveis a cada modalidade de serviço; redação de contratos adequados a exigências regulatórias; advocacia preventiva no campo do direito societário e contratual para proteger negócios considerando a regulação setorial.

Defesa Comercial

A larga experiência empresarial obtida pelos profissionais do escritório a partir da atuação nas áreas de Direito Concorrencial e Contencioso Cível qualificou o escritório, desde a sua fundação, para atuações na área de Defesa Comercial, seja representando a indústria doméstica, seja importadores.

Assessoramos clientes nacionais e estrangeiros em negociações e disputas perante as autoridades competentes (e.g. CAMEX, DECOM, SECEX, DECEX e SUFRAMA), principalmente sobre investigações de prática de Dumping, Salvaguardas,  Subsídios. Alcançamos reconhecidos êxitos na concessão de direito antidumping a nossos clientes, inclusive com diversas renovações. Mais recentemente também atuamos com grande sucesso em processos envolvendo o abrandamento de medidas antidumping por interesse nacional (GTIP).

Profissionais

Carlos Francisco de Magalhães

Advogado

Escritório de São Paulo

Telefone: +55 11 3829-4411

Fax:

E-mail: cfm@magalhaesdias.com.br

Áreas: Direito da Concorrência, Regulação Econômica e Direito Administrativo, Contencioso Cível, Direito Comercial e Arbitragem e Defesa Comercial.

Especialista em Direito Comercial e da Concorrência, Carlos Francisco de Magalhães é considerado pioneiro na área de Concorrência no Brasil, sendo criador e fundador do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional), autor de diversos artigos, estudos e pareceres sobre o Direito da Concorrência, todos publicados em revistas e periódicos especializados desde 1970. Membro de diversos comitês governamentais que trataram da reforma da Lei de Defesa da Concorrência, especialmente o projeto de lei que originou grande parte dos dispositivos da lei atual, sendo redator da parte que dispõe sobre as definições das infrações e a subsunção de atos de concentração à análise do Sistema brasileiro de Defesa Econômica.

Idiomas: Português, Inglês, Italiano, Francês e Espanhol

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Gabriel Nogueira Dias

Advogado

Escritório de São Paulo

Telefone: +55 11 3829-4411

Fax:

E-mail: gnd@magalhaesdias.com.br

Áreas: Direito da Concorrência, Regulação Econômica e Direito Administrativo e Defesa Comercial.

Gabriel Nogueira Dias distingue-se por sua expertise acadêmica e intenso engajamento profissional em casos altamente complexos de nossos importantes clientes. Graduado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), obteve um LL.M e um LL.D pela Faculdade de Direito de Bonn – Alemanha. Atuou como ex-assessor da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e, enquanto exercia o cargo, foi diretamente responsável pelo desenvolvimento de novas Resoluções e votos. Atualmente, Gabriel Nogueira Dias é também Diretor de Acompanhamento Legislativo do IBRAC. Professor convidado junto a renomadas instituições de ensino, é autor de diversos artigos, bem como de premiado livro publicado pela renomada editora alemã Mohr Siebeck.

Idiomas: Português, Inglês, Alemão, Italiano e Espanhol.

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Fabio Nusdeo

Advogado e consultor econômico

Escritório de São Paulo

Telefone: +55 11 3829-4411

Fax:

E-mail: fn@magalhaesdias.com.br

Áreas: Direito da Concorrência, Direito Comercial e Arbitragem e Regulação Econômica e Direito Administrativo.

Professor Titular do Departamento de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel e Livre Docente em Direito e Doutor em Economia pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado militante. Foi assessor da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, organizador e Diretor do Departamento de Economia do “The First National City Bank of New York”, para o Brasil, membro do Conselho Estadual de Política Econômico- Financeira, Assessor de Política Econômica da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Diretor do Banco de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, Coordenador do Programa sobre Bancos de Desenvolvimento do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Membro do Conselho de Administração do Banco Mercantil de São Paulo S.A., Sócio Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Econômico. Membro Honorário da Wilshire Bar Association (Los Angeles).Membro do Corpo de Árbitros do Centro de Arbitragem da Câmara Brasil-Canadá (CCBC) que presidiu por quatro anos, bem como dos Centros de Arbitragem da Câmara Americana, da Eurocâmara e do CIESP. Vice-Presidente da Sociedade Jurídica Brasil-Alemanha (SJBA).

Idiomas: Português, Inglês, Francês, Espanhol e Italiano.

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Cristina de Cássia Bertaco

Advogada

Escritório de São Paulo

Telefone: +55 11 3829-4411

Fax:

E-mail: ccb@magalhaesdias.com.br

Áreas: Contencioso Cível e Direito Comercial e Arbitragem.

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1987, obteve o título de Especialista em 1989 e de Mestre em Direito Comercial em 1997 pela mesma universidade. Atuou como professora de Direito Comercial e professora convidada de francês jurídico da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Foi sócia de escritórios de advocacia tradicionais em São Paulo, e atuou em escritório de advocacia brasileiro na Bélgica em 1996, fornecendo consultas sobre a legislação brasileira.

Idiomas: Português, Inglês, Francês e Italiano

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Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias

Advogada

Escritório de São Paulo

Telefone: +55 11 3829-4411

Fax:

E-mail: lm@magalhaesdias.com.br

Áreas: Direito do Consumidor, Direito Comercial e Arbitragem e Contencioso Cível.

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), especialista em direitos difusos (concorrência e consumidor) e Doutora em Direito Civil e do Consumidor pela Universidade de São Paulo (USP). Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias tem representado grandes clientes em casos complexos envolvendo Direito do Consumidor. Além disso, atua como consultora de diversas associações para matérias ligadas a novas regulamentações, sobretudo na área de rotulagem, comércio eletrônico, publicidade infantil e segurança alimentar. Figura como Diretora do Brasilcon (Instituto de Política e Direito do Consumidor), é Professora convidada em renomadas instituições de ensino e autora de diversas publicações e do livro Publicidade e Direito publicado pela Editora Revista dos Tribunais (2a edição).

Idiomas: Português, Inglês e Italiano

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Francisco Niclós Negrão

Advogado e consultor econômico

Escritório de São Paulo

Telefone: +55 11 3829-4411

Fax:

E-mail: frn@magalhaesdias.com.br

Áreas: Direito da Concorrência, Comércio Internacional, Direito Comercial e Arbitragem e Regulação Econômica e Direito Administrativo.

Graduação magna cum laude em Economia pela Universidade Brandeis (BU), com Bolsa de Estudos Justice Brandeis. Mestre com louvor em Economia e Finanças Internacionais pela GSIEF/Brandeis, com um semestre na Università Commerciale Luigi Bocconi. Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB). Certificação em compliance and ethics – CCEP da Society for Commercial Compliance and Ethics – SCCE. Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional – Ministério da Fazenda (2003-2004), atuando em negociações de operações de financiamento externo com organizações internacionais. Phi Beta Kappa. Prêmio Morris and Anna Feldberg por excelência em Economia.

Idiomas: Português,Inglês, Espanhol, Italiano e Francês

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Raquel Cândido

Advogada

Escritório de Brasília

Telefone: +55 61 3328-0431

Fax:

E-mail: rbc@magalhaesdias.com.br

Áreas: Direito Concorrencial, Regulação e Direito Administrativo, Direito do Consumidor, Contencioso Cível e Comércio Internacional.

Graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Pós-graduação em Direito Econômico e das Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). LL.M em Estudos Jurídicos Internacionais pela American University, Washington College of Law– Estados Unidos, revalidado como Mestrado pela Universidade de Brasília. Ex-assessora do Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (2004-2008). Participou do Program on Negotiation: Negotiation and Leadership, Harvard University, Cambridge, MA, EUA (2014). Coordenadora do Career Center da Escola de Direito de Brasília, do Instituto de Direito Público – EDB/IDP (desde 2017).

Idiomas: Português, Inglês, Espanhol e Francês

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Cristiano Rodrigo Del Debbio

Advogado

Escritório de São Paulo

Telefone: +55 11 3829-4411

Fax:

E-mail: crd@magalhaesdias.com.br

Áreas: Contencioso Cível, Direito da Concorrência, Direito Comercial e Arbitragem, Regulatório Econômico e Direito Administrativo e Direito do Consumidor.

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e LL.M pela Universidade de Chicago (UC). Experiência em litígios complexos – individuais e coletivos – envolvendo direito empresarial, da concorrência e do consumidor, tendo atuado em processos judiciais e administrativos referentes aos setores bancário e de cartões de crédito, petroquímico, telecomunicações, automotivo, alimentos, agronegócios e seguros na área de saúde. Colaborou com a atualização do Tomo XV do Tratado de Direito Privado de Pontes de Miranda, lançado pela Revista dos Tribunais (2013).

Idiomas: Português e Inglês

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Yi Shin Tang

Advogado e consultor econômico

Escritório de São Paulo

Telefone: +55 11 3829-4411

Fax:

E-mail: yst@magalhaesdias.com.br

Áreas: Direito da Concorrência, Comércio Internacional, Direito Comercial e Arbitragem e Regulação Econômica e Direito Administrativo.

LL.M em Direito e Economia Global pela New York University. LL.M em Asian Legal Studies pela National University of Singapore. Doutorado em Direito pela Universiteit Gent, Bélgica. Doutorado em Análise Comparada da Economia e das Instituições pela Universitát degli Studi di Torino, Itália. Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor Doutor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP). Posições acadêmicas anteriores na Universidade de Cambridge, Universidade de Copenhague, Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência, NUS School of Public Policy, Cornell Law School, Akademie Schloss Solitude e FGV-SP. Laureado com o NYU@NUS Dean’s Award em 2008. Prêmios pela Universidade de Paris, pelo Institut de Hautes Ètudes Internationales et du Développement em Genebra, pelo Coase Institute e pelo Conselho da Europa, entre outros. Autor de diversos trabalhos em direito econômico internacional, bem como de livro publicado pela editora Kluwer Law International.

Idiomas: Português, Inglês e Italiano

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Joaquim do Amaral Schmidt

Advogado

Escritório de São Paulo

Telefone: +55 11 3829-4411

Fax:

E-mail: jas@magalhaesdias.com.br

Áreas: Contencioso Cível e Direito Comercial e Arbitragem.

Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP).

Idiomas: Português e Inglês

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Thaís de Sousa Guerra

Advogada

Escritório de São Paulo

Telefone: +55 11 3829-4411

Fax:

E-mail: tsg@magalhaesdias.com.br

Áreas: Direito Concorrencial, Direito Comercial e Arbitragem e Regulação Econômica e Direito Administrativo.

Graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília (CEUB). Especialização em Bioética pelo Centro de Estudos Multidisciplinares – UNESCO Cadeira de Bioética da Universidade de Brasília (UnB). Bolsista do Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário de Brasília (2002 – 2003). LL.M em International Business and Trade Law pela Fordham University.

Idiomas: Português, Inglês, Espanhol e Francês

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Hermes Nereu da Silva Cardoso Oliveira

Advogado

Escritório de São Paulo

Telefone: +55 11 3829-4411

Fax:

E-mail: hco@magalhaesdias.com.br

Áreas: Direito da Concorrência, Direito Administrativo Sancionador e Penal Econômico.

Mestrando em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduação em Processo Penal pela Universidade de Coimbra – IBCCRIM. Graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília (2003). Cursou Ciências Contábeis e Atuariais na Universidade Federal de Brasília (UnB). Membro da Mensa International Society. Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP). Integrante do Grupo de Pesquisa de Direito Econômico da Universidade de Brasília (2003). Coautor da obra “A regulação da Infraestrutura no Brasil: balanço e propostas” (IOB-Thompson, 2003) e de artigos jurídicos. Prêmio CIEE/CADE de monografia sobre Repressão das Infrações contra a Ordem Econômica (2002).

Idiomas: Português, Inglês e Espanhol.

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Juliana Leveraro de Toledo Piza

Advogada

Escritório de São Paulo

Telefone: +55 11 3829-4411

Fax:

E-mail: jtp@magalhaesdias.com.br

Áreas: Contencioso Cível e Direito Comercial e Arbitragem.

Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista (UNIP) e Especialista em Direito do Trabalho.

Idiomas: Português e Inglês

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Déborah de Sousa e Castro Melo

Advogada

Escritório de São Paulo

Telefone: +55 11 3829-4411

Fax:

E-mail: dcm@magalhaesedias.com.br

Áreas: Direito Concorrencial, Comércio Internacional, Direito Comercial e Arbitragem, e Regulação e Direito Administrativo.

Graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Mestre em Direito do Comércio Internacional pela Universidade de São Paulo (USP).

Idiomas: Português e Inglês

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Paulo Henrique Camargo de Souza

Advogado

Escritório de São Paulo

Telefone: +55 11 3829-4411

Fax:

E-mail: phc@magalhaesdias.com.br

Áreas: Contencioso Cível e Direito Comercial e Arbitragem.

Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), estudou Direito Internacional com foco em Direito Comunitário na Universidad Complutense de Madrid – Espanha (UCM).

Idiomas: Português, Inglês e Espanhol

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Maria Fernanda Castanheira Saab

Advogada

Escritório de São Paulo

Telefone: +55 11 3829-4411

Fax:

E-mail: mfs@magalhaesdias.com.br

Áreas: Contencioso Cível, Direito administrativo e regulatório e Direito do Consumidor.

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Curso de Extensão em Condutas Anticompetitivas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Participante do curso de especialização/aprofundamento em Direito do Consumidor da Escola Paulista de Magistratura (2015). Mestranda em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com previsão de conclusão em abril/2018.

Idiomas: Português, Inglês e Espanhol

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André da Cunha Michelin

Consultor econômico

Escritório de São Paulo

Telefone: +55 11 3829-4411

Fax: +55 11 3825-8695

E-mail: acm@magalhaesdias.com.br

Áreas: Direito da Concorrência, Regulação Econômica e Direito Administrativo e Comércio Internacional.

Graduação em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Mestre em Economia e Regulação de Serviços Públicos de Rede pela Universidade de Barcelona (UB). Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo (USP). Consultor da FGV Projetos.

Idiomas: Português, Inglês, Espanhol e Italiano.

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Leonardo Peixoto Barbosa

Advogado

escritório de São Paulo

Telefone: +55 11 3829-4411

Fax:

E-mail:

Áreas: Direito Concorrencial, Contencioso Cível, Direito do Consumidor, Comércio Internacional e Regulação Econômica.

Mestrando em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Graduação cum laude em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) com recebimento de prêmio de “Reconhecimento de Desempenho na Graduação” pela mesma instituição. Participante de curso de especialização/aprofundamento em Direito da Concorrência pelo IBRAC (2016) e pela FDRP-USP (2013), e de Direito do Consumidor pela Escola Paulista de Magistratura (2015). Bolsista do Deutscher Akademischer Austauschdienst – DAAD (2013). Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP (2012/2013) para o desenvolvimento de pesquisa acadêmica premiada com Menção Honrosa no Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP (2013). Co-fundador e editor-chefe do periódico da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP, 2011/2012).

Idiomas: Português, Inglês, Alemão e Italiano.

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Christine Seung Hee Park

Advogada

Escritório de São Paulo

Telefone: +55 11 3829-4411

Fax:

E-mail:

Áreas: Direito Concorrencial, Direito Comercial e Arbitragem, Regulação Econômica e Direito Administrativo e Comércio Internacional.

Stanford Ignite Program – Stanford Graduate School of Business (2017). Participante do Programa de Formação Complementar e Pesquisa em Comércio Internacional (2017). Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Fundação Getulio Vargas – FGV (2015). Coach da equipe da USP para a Competição de Julgamento Simulado Price Media Law Moot Court Programme organizado pela Oxford University (2013). Monitora dos cursos de Mediação Empresarial e de Técnicas de Negociação da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (2012). Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo – USP (2011), tendo sido membro do Núcleo de Estudos de Mecanismos de Solução de Conflitos – NEMESC (2011) e do Núcleo de Estudos Internacionais – NEI (2008-2010). Oradora na 15ª Competição de Julgamento Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos, da American University (2010). Menção Honrosa pelo melhor desempenho na 1ª edição do Programa Bolsas Botín para o Fortalecimento da Função Pública na América Latina, organizada pela Fundação Botín e pela Brown University (2010). Diretora da gestão de 2008-2009 do Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto.

Idiomas: Português (nativo), Inglês (fluente), Espanhol (fluente), Coreano (avançado) e Francês (básico).

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Manuela Alves Nunes Dode

Advogada

Escritório de São Paulo

Telefone: +55 11 3829-4411

Fax:

E-mail:

Áreas: Contencioso Cível, Direito da Concorrência, Regulatório Econômico e Direito Administrativo e Direito do Consumidor.

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Foi assessora do Conselheiro Luis Fernando Schuart no Conselho Administrativo de defesa Econômica (CADE) Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET). Participou do programa de estágio da OAB na Coordenadora-Geral de Contencioso no Ministério das Relações Exteriores do Governo Federal.

Idiomas: Português e Inglês

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Camila Emi Tomimatsu

Advogada

Escritório de São Paulo

Telefone: +55 11 3829-4411

Fax:

E-mail:

Áreas: Direito da Concorrência, Comércio Internacional, Direito Comercial e Arbitragem e Regulação Econômica e Direito Administrativo.

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) (2013). LL.M. pela Faculdade de Direito da Harvard University (EUA, 2016). Doutoranda em Direito do Comércio Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) (2018-2022). MBA em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas/SP (2016-2018). Participante no Programa de Pesquisa e Formação Complementar em Comércio Internacional do Ministério das Relações Exteriores em Genebra (Genebra, Suíça, janeiro a abril de 2017). Participante nos cursos ‘Arbitragem Comercial Internacional’ e ‘Contencioso no Contexto Global’ da Cornell University em parceria com a Universidade de Sorbonne (Paris, França, 2011). Participante da Academia de Direito Internacional de Haia – Sessão de Direito Internacional Privado (Haia, Holanda, 2012). Bolsista do curso ‘Business Negotiation and Mediation’ da Cologne Academy (Colônia, Alemanha 2014), como prêmio (1º lugar) do Concurso de Monografias da organização CISG-Brasil.

Idiomas: Português, Inglês, Espanhol e Francês.

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Naiana Magrini Rodrigues Cunha

Advogada

Escritório de São Paulo

Telefone: +55 11 3829-4411

Fax:

E-mail:

Áreas: Direito da Concorrência, Comércio Internacional, Direito Comercial e Arbitragem e Regulação Econômica e Direito Administrativo.

Graduada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bolsista do CNPq no período entre agosto de 2014 a julho de 2015. Oradora na Stetson Moot Court Competition (EUA/2013) e na ELSA WTO Moot Court Competition (EUA/2015). Autora de artigos sobre Direito Internacional. Monitora do Grupo de Estudo sobre Direito da OMC da UFMG (CEB-OMC) entre 2014 e 2015. Participou de intercâmbio acadêmico na Universidade de Oslo (Oslo, Noruega) de agosto a dezembro de 2015.

Idiomas: Português e Inglês

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Karinne Alves Fonseca

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Juliana Cangussu Silveira Possebon

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Luana Bacha Ribeiro

Advogada

Escritório de São Paulo

Telefone: +55 11 3829-4411

Fax:

E-mail:

Áreas: Contencioso Cível e Direito Comercial e Arbitragem.

Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).

Idiomas:

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Publicações

MAGALHÃES, Carlos Francisco; DIAS, Gabriel Nogueira. Country Question and Answer Chapter: Brazil. In The International Comparative Legal Guide to: Cartels & Leniency 2012. 7ª ed. s.l.: Ashford Collour, 2014, pp. 45-50.

DIAS, Gabriel Nogueira; NEGRÃO, Francisco Niclós; Guerra, Thaís; CÂNDIDO, Raquel. Chapter Brazil. In Dominance in 37 Jurisdictions Worldwide 2014. London: Law Business Research, 2013, pp. 29-33.

MAGALHÃES, Carlos Francisco; DIAS, Gabriel Nogueira. Chapter Brazil. InPLC Competition & Cartel Leniency multi-jurisdictional guide 2013/2014: Brazil. 2013. Disponível em . Acesso em 03.09.2014.

MAGALHÃES, Carlos Francisco; DIAS, Gabriel Nogueira; DEL DEBBIO, Cristiano Rodrigo. Chapter Five: Brazil. In The Private Competition Enforcement Review. 6ª ed. London: Law Business Research, 2013, pp. 51-63.

DIAS, Gabriel Nogueira; NEGRÃO, Francisco Niclós; Guerra, Thaís; CÂNDIDO, Raquel. Unraveling the Brazilian Antitrust Settlement Practice – a First Glance. In 2013 Fordham Comp. L. Inst. 000 (B; Hawk ed. 2014), pp. 69-89.

DIAS, Gabriel Nogueira; NEGRÃO, Francisco Niclós; Guerra, Thaís; CÂNDIDO, Raquel. Merger Review in Brazil: News, Expectations, and Challenges. In The Threshold – the newsletter of the mergers & acquisitions committee. Vol. XIII. N. 1. 2012, pp. 57-95.

DIAS, Lucia Ancona Lopez de Magalhães. Um estudo das cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil de 2002. In Revista de Direito Privado. Vol. 32. São Paulo: out./dez. 2007, pp. 171-200.

DIAS, Lucia Ancona Lopez de Magalhães. Onerosidade excessiva e revisão contratual no direito privado brasileiro. In FERNANDES, Wanderley (COOR). Fundamentos e Princípios dos Contratos Empresariais. São Paulo: Saraiva, ANO, pp. 325-389.

FIGEIREDO, Natália de Lima. Os Cartões de Pagamento sob a Perspectiva do Mercado de Dois Lados: O Desafio do Direito da Concorrência. In Revista do IBRAC. Vol. 15. Nº 1. São Paulo: 2008, pp. 11-38.

FIGUEIREDO, Natália de Lima. Considerações sobre a aplicação do Princípio do ne bis in idem em Casos de Cartéis Internacionais no Brasil. In Revista do IBRAC. Vol. 19. São Paulo: jan./jun. 2011, pp. 3-22.

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